Veja Como Solucionar a Rejeição 938 na NFe e NFCe.
Quando emitida uma nota com CST 60 ou CSOSN 500 em operações que não sejam para consumidor final (infFinal = 0) e não for informada Base de cálculo de ICMS retido na operação anterior (vBCSTRet), Alíquota suportada pelo consumidor final (pST), o valor do ICMS próprio do substituto (vICMSSubstituto) e o valor do ICMS ST Retido na operação anterior (vICMSSTRet) retornará a Rejeição 938.
A regra é aplicada a critério da UF.
Como resolver?
Para resolver, no arquivo de emissão em txt, basta informar os campos 3, 4, 5 e 13. Já no XML e no Json é necessário adicionar as tags vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
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No Txt
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| N08|0|60|100.00|25.50|20.00|250.00|2.00|5.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00| |
| N10G|0|500|0.00|0.00|20.00|1700.00|2.00|34.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00| |
| No Json | |
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| CST 60 | CSOSN 500 |
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| No XML | |
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| CST60 | CSOSN 500 |
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