Confira as Atualizações de Junho para os DFes
O mês de junho está chegando com algumas atualizações para os Documentos Fiscais Eletrônicos, conforme listamos abaixo:
MDFe
01/06/2019 – Inicio do Ambiente de Homologação da NT Moc 3.00a com novas mudanças no layout de MDFe.
- Consolidação das Notas Técnicas 2017-2018, alteração da validação da chave de acesso unificando as regras de validação.
- Criação do Evento Inclusão de DFe – Impacta os parceiros
- Criação do Web Service síncrono de autorização
- Novas regras de validação para Carregamento posterior – Impacta os parceiros
- Regras de validação do QR Code e Definição dos padrões do QR Code
- Novas regras da integração ANTT – Impacta os parceiros
- Regras de validação de CNPJ/CPF para proprietário, contratante e responsável pelo CIOT no modal rodoviário – Impacta os parceiros
- Disciplina as regras para Uso Indevido – Impacta os parceiros
- Definição da Consulta Pública resumida e consulta completa para atores do MDF-e identificados pelo certificado digital
- Regras de validação para o grupo do responsável técnico, com adiamento para implementações futuras
NFe e NFCe
03/06/2019 – Inicio da Obrigatoriedade em Produção da NT 2018.005 versão 1.30 para Identificação do Responsável Técnico nas UFs: AM, MS, PE, PR, SC e TO, podendo causar as seguintes rejeições:
Rejeição 972: Obrigatória as informações do responsável técnico
Rejeição 973: CNPJ do responsável técnico inválido
03/06/2019 – Inicio da Obrigatoriedade em Homologação das Alterações Introduzidas na versão 1.10 da NT 2018.003, que traz alterações na tabela de Paises.
a) Alteração dos nomes dos países 4499 – Macedônia Ant. Rep. Ioguslávia, para Macedônia do Norte e 7544 – Suazilândia para ESSUATINI;
b) Os códigos 6980 e 6998 estavam com nomes de países similares, por isso foram corrigidos: 6980 foi alterado para São Martinho, Ilha de parte Francesa e o código 6998 para São Martinho, Ilha de parte Holandesa.